A NOVA DIRETRIZ DO INPI PERMITE REGISTRO DE SLOGAN COMO MARCA
I. Introdução A proteção da propriedade intelectual e industrial, especialmente no que tange ao registro de marcas e slogans, é um tema de grande relevância no cenário jurídico atual. O Manual de Marcas, atualizado em 27 de novembro de 2024, traz diretrizes específicas sobre a combinação de elementos distintivos com aqueles que exercem apenas função de propaganda . Este artigo tem como objetivo analisar essa combinação, embasando-se em jurisprudência relevante e na legislação pertinente. II. Conceito de Slogan e sua Importância O slogan é uma expressão curta que visa comunicar a essência de uma marca, destacando suas qualidades e valores. Para que um slogan seja registrado, ele deve apresentar características que o tornem distintivo, evitando que seja meramente descritivo ou genérico . A combinação de elementos distintivos com elementos que apenas exercem função de propaganda é um aspecto crucial na análise de sua registrabilidade. Considera-se o slogan é uma ...